Termos de Uso

Última atualização: 08/12/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao usar MusicGen, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não use o serviço.

2. Descrição do Serviço

MusicGen é um serviço que permite gerar música usando inteligência artificial (IA Gemini). Você fornece uma descrição, paga R$ 1,00 via PIX e recebe uma composição musical gerada por IA em seu email.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Música Gerada: Toda música gerada através do MusicGen é royalty-free. Você tem direito de usar, modificar, compartilhar e usar comercialmente a música gerada.

Conteúdo do MusicGen: Todo conteúdo, design e funcionalidade do MusicGen (exceto as músicas geradas) é propriedade intelectual de MusicGen.

4. Responsabilidades do Usuário

  • Usar o serviço apenas para fins legais e legítimos
  • Não usar para conteúdo ilegal, ofensivo ou prejudicial
  • Não fazer engenharia reversa ou tentar comprometer a segurança
  • Respeitar os direitos de terceiros
  • Fornecer informações precisas e atualizadas

5. Limitação de Responsabilidade

MusicGen não se responsabiliza por:

  • Qualidade insuficiente das músicas geradas
  • Interrupções ou indisponibilidade do serviço
  • Perda de dados ou informações
  • Danos diretos ou indiretos resultantes do uso do serviço

6. Processamento de Pagamentos

Todos os pagamentos são processados através de Stripe, uma plataforma de pagamento segura e confiável. Ao realizar um pagamento, você concorda com os termos de serviço do Stripe.

Uma vez que o pagamento é confirmado, nenhum reembolso será fornecido, pois a música será gerada imediatamente.

7. Terminação de Conta

MusicGen se reserva o direito de encerrar ou suspender sua conta se você violar estes Termos de Uso.

8. Alterações aos Termos

MusicGen pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão efetivas imediatamente após a publicação.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato: suporte@musicgen.app